DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1915-12-14 | Final: 1916-01-18
Dimensão e Suporte:
papel e digital
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D529
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Finanças: Francisco de Sales Ramos da Costa, Francisco José Fernandes Costa, Constâncio de Oliveira, Ernesto Júlio Navarro, Levy Marques da Costa, Barbosa de Magalhães, Albino Vieira da Rocha, Pires de Carvalho, Malva do Vale, Germano Martins, relator
Sumário:
O Presidente do Ministério e Ministro das Finanças propõe, com base numa Representação da Câmara Municipal do Porto, que se eleve o imposto sobre o vinho, geropiga, aguardente e vinagre, constituindo o aumento receita da Câmara Municipal do Porto.
Inclui o Parecer s. nº da Comissão de Comércio, Indústria e Minas - Ernesto Júlio Navarro, Albino Vieira da Rocha, Alberto Xavier, Adriano Gomes Pimenta, Aníbal Lúcio de Azevedo, José Mendes Nunes Loureiro, relator; a Proposta de Lei n.º 211-B do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa; Representação da Câmara Municipal do Porto - Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Elísio Melo, Manuel Gonçalves Frederico, Alberto Correia de Faria, Júlio Abeilard Teixeira, Armamdo Marques Guedes
Estado de Conservação:
Razoável
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
|