Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1937-12-02 | Final: 1938-04-28 
Legislatura: I Leg. (4ª Sessão Leg.) 
Dimensão e Suporte: 6 fl. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC71 
Tipologia: Resolução 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Em conformidade com o artigo 6º do Decreto de Lei º 27:223. 
Sumário: Resolução nº 190/I. Contas gerais do Estado relativas às gerências de 1925-1926, 1926-1927 e 1927-1928. Contém.Oficios da Presidência do Conselho, enviando à Assembleia Nacional a Conta Geral do Estado relativa aos referidos anos. Resolução da Assembleia Nacional. Cópia do Oficio enviado à Presidência da República, solicitando a promulgação da Resolução da Assembleia NacionaL. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (contém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 7A, nº 22 
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