Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1915-09-02 | Final: 1915-09-18 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 1 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC805 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João Lopes da Silva Martins Júnior, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Organizando o quadro de pessoal docente das escolas primárias e infantis de Lisboa e Porto. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3294 ; liv. 3317 
Cota: Secção IV, cx. 96, mç. 62, capa n.º 2016 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar