Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1916-02-22 | Final: 1916-03-22 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D938 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução Primária e Secundária: João de Barros, Francisco Alberto Costa Cabral, Alfredo Soares, Francisco do Livramento Gonçalves Brandão, João de Deus Ramos, António Augusto Tavares Ferreira, Baltazar de Almeida Teixeira, Gastão Correia Mendes 
Sumário: Sobre o Projecto de Lei n.º 302-D do Deputado Francisco Alberto Costa Cabral que propõe um novo calendário para o ano escolar e lectivo no Ensino Primário e Secundário. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar