DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1916-01-18 | Final: 1917-06-25
Legislatura:
2ª leg.
Dimensão e Suporte:
16 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC1355
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
José Augusto Pereira
Sumário:
Concedendo o direito de aposentação a todos os funcionários do quadro do Ministério da Instrução Pública e estabelecimentos deles dependentes.
Esta iniciativa foi substituida pela nº 549 (está nesta capa) de 15 de janeiro de 1917 apresentada pelo Deputado João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes, a qual sofreu alterações do Senado. Tem parecer de 14 de junho de 1917 da comissão de finanças a aprovar as alterações.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3294
Cota:
Secção IV, cx. 99, mç. 67, capa n.º 2102
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar