Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1916-02-17 | Final: 1916-02-21 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 4 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC1460 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Pedro Januário do Vale Sá Pereira 
Sumário: Considerando de Festa Nacional o dia de 14 Maio. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3294 
Cota: Secção IV, cx. 100, mç. 69, capa n.º 2206 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar