Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1916-05-09 | Final: 1916-06-07 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 5 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC895 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: António José de Almeida, Ministro das Colónias 
Sumário: Dispensando o Capitão de infantaria João Teixeira Pinto, das condições exigidas para a promoção ao posto de major. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3295 ; liv. 3317 
Cota: Secção IV, cx. 102, mç. 73, capa n.º 2379 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar