DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1938-04-14 | Final: 1938-05-14
Legislatura:
I Legislatura (4ª Sessão Legislativa)
Dimensão e Suporte:
1 fl.; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC97
Tipologia:
Resolução
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo
Sumário:
Resolução nº 222/. Ratificação do Decreto-Lei nº 28.592, (publicado no Diário do Governo n.º 86 a 14 de1938), que aprova o plano de trabalhos da rede complementar das estradas da Ilha da Madeira. Contém: Oficio da Presidência da República, propondo a ratificação do Decreto de Lei .
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (contém a mesma informação)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 8A, nº 31
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