Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1917-01-26 | Final: 1917-02-06 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 5 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC1640 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Jaime Zuzarte Cortesão ; Domingos Leite Pereira ; Joaquim José de Oliveira ; Eduardo Alfredo de Sousa ; João Carlos de Melo Barreto ; Vasco Guedes de Vasconcelos 
Sumário: Concedendo a pensão de 480$ ao poeta João Penha. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3295 
Cota: Secção IV, cx. 105, mç. 80, capa n.º 2565 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar