Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1917-04-20 | Final: 1917-09-05 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 30 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1058 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Joaquim Pedro Martins, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Fixando os vencimentos dos professoresdo Liceu Maria Pia.

Tem junto renovação da iniciativa com o nº 720-A/II do Deputado de Joaquim José de Oliveira (encontra-se nesta capa). 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3295 
Cota: Secção IV, cx. 107, mç. 85, capa n.º 2724 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar