DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1919-02-01 | Final: 1919-02-18
Legislatura:
3ª leg.
Dimensão e Suporte:
1 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC1920
Tipologia:
Projecto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
José Vicente de Freitas
Sumário:
Tornando extensiva, aos oficiais que passem ao quadro da reserva por serem julgados incapazes pelas juntas de saúde, a doutrina do Artº 441º do decreto de 25 de maio de 1911.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3296
Cota:
Secção IV, cx. 112, mç. 95, capa n.º 3091
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar