Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1919-09-03 | Final: 1919-09-06 
Legislatura: 4ª leg. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1243 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Joaquim José de Oliveira, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Determinando que o estado subsidie anualmente, pelo Ministério da Instrução Pública, oitenta pensionistas de estudo no estrangeiro. 
Estado de Conservação: -- 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 116, mç. 103, capa n.º 3452 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar