Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1919-10-28 | Final: 1919-10-31 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1261 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Joaquim José de Oliveira, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Criando bibliotecas escolares primárias no Continente e Ilhas adjacentes. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 117, mç. 104, capa n.º 3533 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar