Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1919-10-31 | Final: 1919-12-08 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 12 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1262 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Senado 
Autor: José Joaquim Pereira Osório, Senador 
Sumário: Interpretando o decreto de 24 de maio de 1919, relativo à promoção do 1º tenente, Filemon da Silveira Duarte de Almeida. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 ; liv. 3323 
Cota: Secção IV, cx. 117, mç. 104, capa n.º 3543 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar