Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1919-12-18 | Final: 1921-04-28 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 16 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1287 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Silvério Ribeiro da Rocha Cunha, Ministro da Marinha 
Sumário: Criando o Instituto de Oceanografia com sede no Aquário Vasco da Gama. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 118, mç. 107, capa n.º 3651 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar