DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1919-12-19 | Final: 1920-01-05
Legislatura:
4ª leg.
Dimensão e Suporte:
2 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1296
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Helder Ribeiro, Ministro da Guerra
Sumário:
Aditando ao artigo 11º do decreto nº 5570 de 10 de Maio de 1919, uma disposição sobre a reforma extraordinária de oficiais, com qualquer tempo de serviço.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3997
Cota:
Secção IV, cx. 118, mç. 107, capa n.º 3665
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar