Arquivo Historico
Tipo PROJECTO DE LEI Nº 396-C/IV
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1920-03-05 | Final: 1920-03-05 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC2188 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Manuel José da Silva ; J. A. Costa ; A. F. Ferreira 
Sumário: Determinando que o subsídio, excedente de 150$00 mensais abonado aos deputados, senadores e ministros, seja requisitado, temporáriamente em favor do Estado, assim como o vencimento de todo o funcionalismo superior aquela quantia, excepto o do Presidente da República. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 119, mç. 109, capa n.º 3785 
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