Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1920-05-06 | Final: 1920-05-11 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 6 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC2210 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Augusto Joaquim Alves dos Santos 
Sumário: Alterando alguns artigos do decreto nº 5029 de 1 de Dezembro de 1918, sobre escolas comerciais. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 119, mç. 111, capa n.º 3856 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar