Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1920-05-20 | Final: 1920-06-02 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 3 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1361 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Vasco Borges, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Revogando o decreto com força de lei nº 6158 de 14 de Outubro de 1919, sobre médias de passagem nos exames. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 ; liv. 3323 
Cota: Secção IV, cx. 119, mç. 111, capa n.º 3875 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar