Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1920-05-27 | Final: 1920-05-31 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 9 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1388 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Vasco Borges, Ministro da Instrução Pública ; Francisco de Pina Esteves Lopes, Ministro das Finanças 
Sumário: Abrindo um crédito especial de 2.000$00 a favor do Ministério da Instrução Pública, para reforço da verba destinada ao pagamento de material e outras despesas da Escola de Belas Artes do Porto. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 120, mç. 112, capa n.º 3914 
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