Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1920-05-27 | Final: 1920-05-31 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1390 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Vasco Borges, Ministro da Instrução Pública 
Sumário: Fixando os periodos de aula em cada semana nas escolas infantis do ensino primario geral. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 
Cota: Secção IV, cx. 120 , mç. 112, capa n.º 3916 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar