Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1921-04-04 | Final: 1921-04-04 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 2 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC2454 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Francisco Pinto da Cunha Leal 
Sumário: Considerando nulo e de nenhum efeito, o decreto que passou à situação de reserva o coronel de artilharia, Jaime de Sousa Figueiredo e promovendo-o a general. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3298 
Cota: Secção IV, cx. 122, mç. 120, capa n.º 4386 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar