DESCRIÇÃO DO SUB-FUNDO
Nível de descrição:
Sub-Fundo
Data de Produção:
Inicial: 1918 | Final: 1918
Dimensão e Suporte:
1 livro, 1 documento
Código de referência:
PT-AHP/CDR/CREVMF
História:
A Comissão de Revisão da Obra de Legislação do MInistério das Finanças foi criada para revisão dos decretos publicados pelo Governo de Janeiro a Agosto de 1918. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 2 de Agosto de 1918 foi eleita pela Câmara dos Deputados para constituirem a comissão os Deputados, Manuel Pires Vaz Bravo Junior, Carlos José Oliveira, Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves, Artur Carvalho da Silva, António Horta Sarmento Osório, sendo Presidente Francisco dos Santos Rompana e secretário Domingos Ferreira Martinho de Magalhães, e pelo Senado nomeada a Comissão na sessão do Senado do dia 6 de Agosto de 1918 constituída pelos Senadores José Júlio Cesar, José dos Santos Pereira Jardim, Luís Firmino de Oliveira, Severiano Jose´ da Silva, Adriano Xavier Cordeiro, para Presidente foi nomeado José Júlio César, e para Secretário Adriano Xavier Cordeiro
Âmbito e Conteúdo:
Relato das reuniões efectuadas no âmbito dos assuntos referentes à analise da legislação produzida e publicada desde 5 de Dezembro de 1917 até à a abertura do Parlamento pelo Ministério das Finanças; constituição da comissão
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
|