Nível de descrição: Unidade de Instalação 
Data: Inicial: 1935-05-02 | Final: 1945-03-12 
Legislatura: I/III 
Tipo: Livro 
Dimensão e Suporte: 1 livro, papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S55/UI1 
Âmbito e Conteúdo: Livro de registo para se lançarem os termos de renúncia de mandatos parlamantares. Os termos de renúncia lavradas no livro tem as assinaturas do Deputado, do Director da Assembleia Nacional, do chefe da primeira secção e em alguns termos, a aceitação da renúncia e assinatura do Presidente da AN, José Alberto dos Reis, e data da sessão.

Este livro tem 200 pág. numeradas e rubricadas.

Tem termo de abertura:" É destinado este livro para nele se lançarem as termos de renúncia de mandatos parlamentares, o qual vai numerado e por mim rubricado em todas as suas folhas com a rubrica do Director-Geral da Secretaria da Assembleia Nacional (Joaquim Leitão), de que faço uso", em 2 de Maio de 1935.

Tem Termo de encerramento: " Contém este livro cem folhas, todas numeradas e por mim rubricadas na qualidade de Director Geral da Secretaria da Assembleia Nacional", em 2 de Maio de 1935. 
Sistema de Organização: Cronológica 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro Preto 
Cota: liv. 4093 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar