DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1925-12-11 | Final: 1925-12-11
Dimensão e Suporte:
papel
Código de referência:
PT-AHP/CR/S1/DC10
Tradição Documental:
Original
Sumário:
Este processo diz respeito à eleição e posse do Presidente da República Bernardino Machado.
Anunciada a renúncia ao cargo de Presidente da República por parte de Manuel Teixeira Gomes, em 11 de Dezembro de 1925, e dando-se cumprimento ao disposto no artigo 38.º no seu parágrafo 2 da constituição, procede-se a nova eleição para o cargo.
A eleição corre por escrutínio por listas, decidindo-se em 2 escrutínios. Preside à sessão António Xavier Correia Barreto, sendo secretários Baltazar de Almeida Teixeira e Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
No 1.º escrutínio, em que foram escrutinadores Luís Neto e Ramada Curto, fizeram-se as seguintes contagens votos: Bernardino Machado obteve 124 votos, seguido de Duarte Leite com 33 votos, Francisco Gomes Teixeira com 5 votos, António Maria Bettencourt Rodrigues com 1 voto, Belo de Morais com 1 voto, Afonso Costa com 1 voto, Jacinto Nunes com 5 votos e 5 listas em branco.
No 2.º escrutínio, tendo sido designados para escrutinadores António Inácio da Silva e Ginestal Machado, foram contados os seguintes votos: para Bernardino Machado 148 votos, seguido de Duarte Leite com 5 votos, Bettencourt Rodrigues com 1 voto, e 5 listas em branco. Tendo Bernardino Machado obtido a maioria dos votos foi proclamado Presidente da República, pelo presidente do Congresso.
Entrando na sala das sessões o Presidente eleito, “acompanhado do cerimonial do estilo”, de acordo com o programa oficial, publicado como de habitual para a ocasião, lê e assina a fórmula do compromisso de honra, cumprindo o art.º 43.º da Constituição de 1911. Seguidamente proferiu uma alocação dirigida aos “Senhores Senadores e Deputados da Nação”.
Em 28 de Maio de 1926 deu-se uma revolução em Lisboa, pela Junta revolucionária chefiada por Mendes Cabeçadas, a quem Bernardino Machado acaba por entregar o poder presidencial, terminando assim o mandato.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota normalizada:
Secção VIII-B, cx. 8, n.º 4;
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar