DESCRIÇÃO DO COLECÇÃO
Nível de descrição:
Colecção
Data de Produção:
Inicial: 1905 | Final: 1922-03-07
Dimensão e Suporte:
1 caixa (1 livro e 5 documentos)
Código de referência:
PT-AHP/AGSSDB
História:
O General Sebastião de Sousa Dantas Baracho nasceu em Torres Novas a 10 de agosto de 1844. Foi aluno do Colégio Militar, da arma de cavalaria. Foi Presidente do Supremo Tribunal Militar, do Supremo Conselho de Justiça Militar e do Conselho Superior de Promoções. Foi presidente da comissão encarregada de rever a legislação criminal militar. Exerceu as funções de comissário régio para a delimitação da África Ocidental, na sequência do Tratado Luso-belga, na província de Angola, desde 9 de Julho de 1891 até 9 de Março de 1892. Foi ajudante de campo honorário do rei D. Carlos e do rei D. Manuel. Foi eleito Deputado pelo Partido Regenerador , em 1881, pelo círculo de Torres Novas e reeleito em 1884, 1887, 1889 e em 1890 pelo círculo de Santarém; nomeado Par do Reino em 29 de Dezembro de 1900, em cuja câmara fez cerrados ataques ao regime. Em 1902 insurgiu-se contra o facto de os Pares ouvirem de pé o discurso inaugural pronunciado pelo rei D. Carlos, o que originou um processo disciplinar e, apesar de ter ganho o recurso sobre o processo, pediu exoneração do cargo de ajudante-de-campo honorário de D. Manuel II.
Foi mais tarde eleito Deputado à Assembleia Constituinte de 1911 pelo círculo da Figueira da Foz. Afastou-se da política, por discordar da criação do Senado e pelo restabelecimento da pena de morte nos processos criminais militares.
Foi galardoado com os graus de comendador, de grande oficial e Grã-cruz da Ordem de S. Bento de Avis e ainda a Grã-cruz da ordem holandesa de Orange e Nassau. Colaborou em publicações como o "Diário Ilustrado", a "Gazeta Comercial” e o "Mundo". Faleceu em 28 de Dezembro de 1921. Escreveu a obra em 5 volumes "Entre duas reações" em que defende as suas convicções políticas.
Em 1905 um movimento nacional de homenagem à sua atividade política recolheu cerca de 24.000 assinaturas coligidas num livro.
História Custodial:
O espólio do General Sebastião Dantas Baracho, foi doado ao Arquivo Histórico Parlamentar (AHP), em 2003 e 2022:
- O livro foi oferecido pela família ao Arquivo Histórico da Assembleia da República, em 28 de Maio de 2003;
- Os cinco documentos relacionados com o General Sebastião Dantas Baracho, foram entregues pela Dr.ª Maria Luísa Dantas Baracho, sendo o General Dantas Baracho seu tio-avô, antigo Par do Reino e Deputado, oferecidos ao Arquivo Histórico da Assembleia da República, em 6 de junho de 2022. Estes documentos são complementares da doação efetuada em 2003, através do Museu da Assembleia da República e, o Auto de entrega, foi assinado pela Dr.ª Teresa Parra da Silva, da DMC.
Âmbito e Conteúdo:
Inclui um livro contendo mais de 24.000 assinaturas que foi oferecido ao General Sebastião de Sousa Dantas Baracho, em 1905, em homenagem à sua atividade política; um documento com assinaturas da comissão organizadora da homenagem, de 25 de novembro de 1905; um exemplar do jornal "O Mundo", de 22 de novembro de 1905, noticiando a recolha de 24.088 assinaturas; um exemplar do jornal "O Mundo", de 27 de novembro de 1905, noticiando a entrega ao homenageado da mensagem com 24.138 assinaturas; Carta, (em envelope do Senado), dirigida à família (residente em Torres Novas), sobre o voto de pesar pelo falecimento do General, em 3 de março de 1922; Carta, (em envelope da Câmara dos Deputados), dirigida à família, sobre o mesmo voto de pesar, em 7 de março de 1922.
Fontes e bibliografias:
Parlamentares e Parlamentaristas da 1ª República (1910-1926) de A.H. Oliveira Marques (coord.), colecção Parlamento, nº 5, edições Afrontamento, 2000
As Constituintes de 1911 e os seus Deputados, Livraria Ferreira, 1911
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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