DESCRIÇÃO DO SÉRIE
Nível de descrição:
Série
Data de Produção:
Inicial: 1935 | Final: 1974
Dimensão e Suporte:
2 maços e 10 livros
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S27
Proveniência:
Serviços legislativos
Âmbito e Conteúdo:
Livros de registos do movimento de Propostas, Projectos de leis e Resoluções da AN, onde consta o tipo de iniciativa e numeração, nome do autor da iniciativa, o assunto, sessões da apresentação e admissão da iniciativa, secções da C.C. que emitiram parecer, nome do relator e todos os trâmites das iniciativas até à publicação no Diário do Governo. Existem nos livros, índices ideográgicos e remissivos, índices onomásticos dos autores dos projectos e propostas de lei, índices omomástico do governo - autores dos vários diplomas e índices do número das leis. Existe uma compilação incompleta para a elaboração do registo das iniciativas.
- liv. 69, I Legislatura (1935-1938)
- liv. 70, II legislatura (1938-1942)
- liv. 71, III legislatura (1942-1945)
- liv. 72, IV legislatura (1945-1949)
- liv. 73, V legislatura (1949-1953)
- liv. 74 VI legislatura (1953-1957)
- liv. 75, VII legislatura (1957-1961)
- liv. 76, VIII legislatura (1961-1965)
- Liv. 77, IX legislatura (1965-1969)
- AN, n.º 172, X, XI legislatura (1969-1971; 1971-1974)
Organização e Ordenação:
cronológica, iniciativas e folhas dos livros numeradas com ordem sequencial.
Cota:
liv. 69 a liv. 77; liv. 3533; AN, cx. 126, n.º 3
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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