Arquivo Historico
Tipo REGISTO DE MOVIMENTO DE PROPOSTAS, PROJECTOS DE LEIS E RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL
DESCRIÇÃO DO SÉRIE
Nível de descrição: Série 
Data de Produção: Inicial: 1935 | Final: 1974 
Dimensão e Suporte: 2 maços e 10 livros 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S27 
Proveniência: Serviços legislativos 
Âmbito e Conteúdo: Livros de registos do movimento de Propostas, Projectos de leis e Resoluções da AN, onde consta o tipo de iniciativa e numeração, nome do autor da iniciativa, o assunto, sessões da apresentação e admissão da iniciativa, secções da C.C. que emitiram parecer, nome do relator e todos os trâmites das iniciativas até à publicação no Diário do Governo. Existem nos livros, índices ideográgicos e remissivos, índices onomásticos dos autores dos projectos e propostas de lei, índices omomástico do governo - autores dos vários diplomas e índices do número das leis. Existe uma compilação incompleta para a elaboração do registo das iniciativas.

- liv. 69, I Legislatura (1935-1938)

- liv. 70, II legislatura (1938-1942)

- liv. 71, III legislatura (1942-1945)

- liv. 72, IV legislatura (1945-1949)

- liv. 73, V legislatura (1949-1953)

- liv. 74 VI legislatura (1953-1957)

- liv. 75, VII legislatura (1957-1961)

- liv. 76, VIII legislatura (1961-1965)

- Liv. 77, IX legislatura (1965-1969)

- AN, n.º 172, X, XI legislatura (1969-1971; 1971-1974) 
Organização e Ordenação: cronológica, iniciativas e folhas dos livros numeradas com ordem sequencial. 
Cota: liv. 69 a liv. 77; liv. 3533; AN, cx. 126, n.º 3 
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