DESCRIÇÃO DO SÉRIE
Nível de descrição:
Série
Data de Produção:
Inicial: 1911-08-26 | Final: 1926
Dimensão e Suporte:
13 livros
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S25
Âmbito e Conteúdo:
Controlo da numeração e tramitação dos pareceres. Contem: número do parecer, nº da proposta ou projecto de lei, nome do autor, assunto, relator, data para a ordem do dia, aprovação na CD, aprovação no Senado, e data de publicação em Diário do Governo.
Este controlo era necessário a diversos serviços: Mesas, Serviços Legislativos da Câmara dos Deputados e Serviços Legislativos do Senado. Assim encontramos vários registos repetidos: uns indicam expressamente que são para uso da Mesa, outros não indicam nada. Optou-se por colocar esta série nos Serviços Legislativos da Câmara dos Deputados por ser a Câmara de maior relevância. Do ponto de vista de funções qualquer um dos serviços legislativos podia elaborar estes registos.
Organização e Ordenação:
Cronológica, por sessão legislativa e ordenado por número sequencial de parecer.
Instrumentos de descrição:
Base de dados do Arquivo Histórico; Inventário dos Livros do Arquivo - "Livro Preto"
Cota normalizada:
lv. 2798, 2799;lv. 2800-2808;lv. 1809, 2869;lv. 2872;
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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