Nível de descrição: Unidade de Instalação 
Data: Inicial: 1973-12-06 | Final: 1974-04-22 
Legislatura: XI Leg. 
Tipo: Livro 
Dimensão e Suporte: papel 
Código de referência: PT-AHP/AN/CLR/S1/UI16 
Âmbito e Conteúdo: Livro de presenças dos Deputados às reuniões da Comissão de Legislação e Redacção, tendo como Presidente da Comissão o Deputado Albino dos Reis, Vice-Presidente o Deputado Manuel José Aucher Homem de Melo, e Secretário o Deputado João Bosco Soares Mota Amaral.

Tem Termo de Abertura: "É destinado este livro às presenças dos Senhores Deputados às reuniões da Comissão de Legislação e Redacção da Assembleia Nacional, na XI Legislatura, com todas as folhas por mim rubricadas com a rubrica do Presidente da Assembleia Nacional (Carlos Monteiro do Amaral Netto)", em 6 de Dezembro de 1974.

Terrmo de Encerramento: "Contém este livro cinquenta folhas numeradas de um a cinquenta e por mim rubricadas de chancela na qualidade de Presidente da Assembleia Nacional", em 6 de Dezembro de 1974, Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Há solta no fim do livro : uma cópia de ofício n.º 53 / XI, de 20 de Dezembro de 1973, assinada pelo Presidente da Assembleia Nacional (Carlos Monteiro do Amaral Neto). 
Sistema de Organização: Cronológica, folhas numeradas com ordem sequencial e rubricadas. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: AN, liv. 35 
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