Nível de descrição: Série 
Data de Produção: Inicial: 1935-05-02 | Final: 1945-03-12 
Dimensão e Suporte: 1 livro 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S55 
Âmbito e Conteúdo: Livro de registo para se lançarem os termos de renúncia de mandatos parlamantares. Os termos de renúncia lavradas no livro tem as assinaturas do Deputado, do Director da Assembleia Nacional, do chefe da primeira secção e em alguns termos, a aceitação da renúncia e assinatura do Presidente da AN, José Alberto dos Reis, e data da sessão. 
Organização e Ordenação: Cronológica, folhas rubricadas e numeradas sequencialmente. 
Instrumentos de descrição: Livro Preto para os livros 
Cota: liv. 4093 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar