Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-08 | Final: 1840-08 
Legislatura: 5ª leg. 
Dimensão e Suporte: 11 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC6635 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução Pública 
Sumário: Sobre a reintegração dos Professores da antiga Academia de Marinha e Comércio da cidade do Porto, hoje Academia Politécnica. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 533, mç. 453, doc. 85; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar