DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1861-06-21 | Final: 1863-06-06
Legislatura:
14ª leg.
Dimensão e Suporte:
78 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S12/DC342
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissões de Guerra e de Fazenda
Sumário:
Sobre a concessão de certas vantagens para a reforma ou por motivos de ferimento em combate, aos oficiais do exército do continente, do ultramar, da armada, a vários empregados civis com graduações militares e ainda a outras pessoas.
Substitui o Parecer nº 48 de 1862, sobre a iniciativa nº 9SS.
Contém:
Requerimentos;
Pareceres das Comissões de Guerra e de Fazenda;
Exemplar impresso do Parecer nº 48 da Comissão de Guerra;
Proposição de lei nº 248, tabela de pensões, emendas nº 97G, exemplar impresso com o Parecer nº 240 da Comissão de Guerra e ofício da Câmara dos Pares;
Parecer nº 100 da Comissão de Guerra.
Ver também Projecto de lei nº 9SS/XIV/1ª
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3272
Cota normalizada:
Secção I/II, cx. 551, mç. 475;Secção I/II, cx. 552, mç. 475;Secção I/II, cx. 552, mç. 476;Secção I/II, cx. 553, mç. 476;
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