Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1865-11-20 | Final: 1866-03-13 
Legislatura: 16.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 11 p.; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S13/DC7673 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução Pública 
Sumário: Sobre ser renovada a iniciativa n.º 20-G de 1865, relativa à criação de uma escola de desenho linear, ornato industrial e geometria descritiva aplicada às artes, em Pero Pinheiro.

Relativo ao projecto de lei n.º 9-M, apresentado pelo deputado Francisco Joaquim da Costa e Silva, que renova a iniciativa do projecto de lei n.º 20-G de 1865.

Contém:

Cópia do Projecto de lei n.º 20-G, apresentado pelo mesmo deputado;

Carta;

Parecer da Comissão de Fazenda;

Projecto de lei n.º 9-M. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3274 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 561, mç. 484, doc. 32; 
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