Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1940-05-16 | Final: 1940-05-22 
Legislatura: II 
Dimensão e Suporte: 26 f. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC142 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator Domingos Fezas Vital 
Sumário: Parecer sobre a Concordata e Acordo Missionário assinado em Roma a 7 de Maio de 1940 pelos Plenipotenciários de Sua Santidade e de Sua Excelência o Presidente da República/II. Contém: Oficio da Presidência do Conselho para o Presidente da Assembleia Nacional. Oficio do Presidente da Câmara Corporativa. Parecer da Câmara Corporativa. Duplicado do oficio do Presidente da Câmara Corporativa para o Presidente do Conselho. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo; Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Câmara Corporativa, nº 52(Sala de Leitura); Livros de registo de entrada n.º 3536; 3540; 3550, de 1935 a 1941, I e II leg. (Sala 5). 
Cota: Secção XXVIII cx. 16, n.º 2 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar