DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1902-04-08 | Final: 1902-04-19
Legislatura:
36.ª leg.
Dimensão e Suporte:
10 p.; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S13/DC3130
Tipologia:
Projeto de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Administração Pública
Sumário:
Sobre ser determinado que a povoação de Vila Verde da Raia, que faz parte da circunscrição paroquial de Santo Estevão, no concelho de Chaves, fique constituindo uma freguesia independente.
Relativo ao Projecto de lei n.º 56-C, apresentado pelo deputado Custódio de Borja, que renova a iniciativa do Projecto de lei n.º 89-C de 1898.
Contém:
Projecto de lei n.º 56-C;
Projecto de lei n.º 89-C de 1898 (impresso);
Representação (impresso).
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3288
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar