Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1919-08-18 | Final: 1920-08-28 
Legislatura: 4ª leg. 
Dimensão e Suporte: 90 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1895 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: José Mendes dos Reis, Senador 
Sumário: Alterando as tabelas n.º 1, 2 e 4 do decreto nº 5570 que estabelece os vencimentos dos oficiais do Exército, na situação de reserva ou reformados chamados a efetividade.

Tem junto proposta de lei nº 405-H de 14 de abril de 1920 apresentada pelo Ministro da Guerra, sobre o mesmo assunto.

Ver Senado: Iniciativa nº 17 de 15 de julho de 1919 (capa nº 1719) 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3297 ; liv. 3323 
Cota: Secção IV, cx. 115, mç. 101, capa n.º 3356 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar