DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1919-08-18 | Final: 1920-08-28
Legislatura:
4ª leg.
Dimensão e Suporte:
90 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC1895
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Autor:
José Mendes dos Reis, Senador
Sumário:
Alterando as tabelas n.º 1, 2 e 4 do decreto nº 5570 que estabelece os vencimentos dos oficiais do Exército, na situação de reserva ou reformados chamados a efetividade.
Tem junto proposta de lei nº 405-H de 14 de abril de 1920 apresentada pelo Ministro da Guerra, sobre o mesmo assunto.
Ver Senado: Iniciativa nº 17 de 15 de julho de 1919 (capa nº 1719)
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3297 ; liv. 3323
Cota:
Secção IV, cx. 115, mç. 101, capa n.º 3356
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar