DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1853-08-02 | Final: 1854-05-01
Legislatura:
10.ª leg.
Dimensão e Suporte:
28 p. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S12/DC180
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Deputado Afonso Botelho de Sampaio
Sumário:
Sobre ser o Governo autorizado a socorrer os povos do Douro.
Inclui o projecto de lei n.º 115-C, de 2 de Agosto de 1853, do Deputado Afonso Botelho de Sampaio, subscrito também por outros Deputados; a minuta de ofício da Comissão de Fazenda, de 5 de Agosto de 1853, enviando o referido projecto de lei à Comissão Especial dos Vinhos; o parecer, s/número, desta Comissão, de 10 de Agosto do mesmo ano, e o parecer n.º 94-D, de 1 de 1854, da Comissão de Fazenda.
Compreende ainda uma nota referindo que "segundo a indicação à margem deste parecer [n.º 94-D], deve-se ele juntar à representação n.º 278, de 1853, o qual não voltou da Comissão de Fazenda, no fim da Sessão de 1854."
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3269 e 3270
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar