Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1840-08-27 | Final: 1841-02-05 
Legislatura: 5.ª leg. 
Dimensão e Suporte: 10 p. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/CD/DSG/S12/DC265 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Governo. Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 
Sumário: Sobre uma consulta da Comissão Permanente das Pautas a respeito dos pingentes para lustres.

Inclui o parecer n.º 178-A, de 22 de Novembro de 1840, da Comissão de Comércio e Artes, acompanhado do ofício n.º 29, de 27 de Agosto do mesmo ano, do Ministério da Fazenda, e minuta do ofício, de 9 de Setembro de 1940 da Comissão de Fazenda.

Compreende, ainda, este processo, a minuta de ofício, de 5 de Fevereiro de 1841, dirigido ao Ministério da Fazenda, sobre os pingentes para lustres. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3265 e 3266 
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