DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1839-04-18 | Final: 1840-02-21
Legislatura:
4.ª leg.
Dimensão e Suporte:
224 p. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S12/DC125
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Comércio e Artes
Sumário:
Sobre várias consultas da Comissão Permanente das Alfândegas.
Trata-se de documentação relativa à reforma da Pauta Geral das Alfândegas constituída por nove consultas da Comissão Permanente das Pautas, prestadas entre 1837 e 1840, e de três pareceres da comissão de Comércio e Artes propondo à Câmara dos Deputados a impressão dos referidos documentos, que são os seguintes: parecer n.º 59, de 18 de Abril de 1839; parecer n.º 130-B, de 14 de Junho do mesmo ano; e adiamento ao parecer n.º 59. de 21 de Fevereiro de 1840.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3265
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar