DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1840-07-21 | Final: 1840-07-21
Legislatura:
5.ª leg.
Dimensão e Suporte:
8 p. ; papel
Código de referência:
PT-AHP/CD/DSG/S12/DC62
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Legislação
Sumário:
Sobre o envio a Sua Majestade a Rainha de uma respeitosa mensagem implorando a sua clemência em favor dos oito soldados de extinto Regimento de Infantaria n.º 1 que se acham presos na Cova da Moura e condenados a trabalhos perpétuos para os presídios de África pelo crime de revolta e insubordinação.
Inclui apenas o parecer n.º 21, de 21 de Julho de 1840, da Comissão de Legislação.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
liv. 3265
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar