Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1956-03-09 | Final: 1956-04-13 
Legislatura: VI 
Dimensão e Suporte: 225 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC275 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator - Joaquim Sousa Uva 
Sumário: Parecer n.º 40/VI, sobre o Projeto de Proposta de lei n.º 517, relativo à Organização geral da nação para o tempo de guerra.

Contém:

1- Ofício da Presidência do Conselho.

2- Projeto de Proposta de lei.

3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de ptroposta de lei.

4- Atas da Câmara orporativa onde foi publicado o Acordâo da Comissão de Verificação de Poderes.

5- Aviso convocatório dos Procuradores que tomam parte nos trabalhos.

6- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicadfo o aviso.

7- Projeto de parecer apresentado pelo relator,

8- Projeto de parecer"prova impressa"

9- Projeto de parecer, prova revista pelo relator.

10- Projeto de parecer distribuido aos Procuradores intervenientes no debate,

11- Parecer com alterações aprovadas em reunião.

12- Declaração de voto do Procurador Fernando Quintanilha e Mendonça Dias.

13- Cópia das atas.

14- Oficío dirigido ao Presidente do Conselho.

15- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do parecer.

16- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram:

17- Resultado das votações. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 76, n.º 9 
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