Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-02-14 | Final: 1912-05-08 
Legislatura: 1ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 documentos 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S47/DC30 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Senado 
Autor: Francisco Eusébio Leão, Senador 
Sumário: Facultando exames nas faculdades de Ciências durante os anos lectivos de 1911-1912 e de 1912-1913 a designados alunos. Esta proposta teve por base o projecto lei nº 41-C do Senador Francisco Eusébio Leão, o qual foi objecto de parecer nº 43 da Comissão de Instrução Pública do Senado. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: liv. 3291 ; liv. 3315 
Cota normalizada: Secção IV, cx. 77, mç. 10; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar