Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-02-23 | Final: 1912-02-28 
Legislatura: 1ª leg. 
Dimensão e Suporte: 1 f. (18 x 11 cm) 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC251 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João António de Melo Castro Ribeiro 
Sumário: Confirmando as promoções, por distinção, feitas pelo governo provisório, dos oficiais , sargentos e soldados de terra e mar, que prestaram serviços à pátria e a à república durante a revolução. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: liv. 3291 
Cota: Secção IV, cx. 77, mç. 11, capa n.º 351 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar