Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1924-06-18 | Final: 1924-07-29 
Legislatura: 6ª 
Dimensão e Suporte: 10 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC3405 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Câmara dos Deputados 
Autor: Deputados Ernesto Carneiro Franco, Lopes Cardoso, Henrique Pires Monteiro, Alberto de Moura Pinto, Cunha Leal, Armando Agatão Lança, Pina de Morais, António Maria da Silva, Vitorino Guimarães, Ferreira da Rocha e João Camoesas. O Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Álvaro Xavier de Castro, subscreveu também a iniciativa 
Sumário: Autorizando o Governo a ceder gratuitamente o bronze e a fundição nas oficinas do Estado da estátua do poeta Guerra Junqueiro, a erigir em S. Paulo, no Brasil 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Liv. 3301 e 3328 
Cota: Secção IV, cx. 137, mç. 156, capa n.º 5939 
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