Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1924-01-10 | Final: 1924-12-18 
Legislatura: 6ª 
Dimensão e Suporte: 37 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC2457 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Senado 
Autor: Senador Francisco de Sales Ramos da Costa 
Sumário: Criando o Conselho Superior de Belas Artes 
Estado de Conservação: Mau 
Instrumentos de descrição: Liv. 3301 e 3328 
Cota: Secção IV, cx. 137, mç. 157, capa n.º 5995 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar