DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1941-01-24 | Final: 1941-02-06
Legislatura:
II (3ª Sessão Legislativa)
Dimensão e Suporte:
capa vazia; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC244
Tipologia:
Resolução
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo
Sumário:
Resolução nº 143/II. Ratificação do Decreto - Lei n.º 31087, publicado no Diário do Governo n.º 302, I.ª série, de 30 de Dezembro de 1940 que aumenta os Quadros de Pessoal dos Serviços de Acção Social, das delegações e dos serviços administrativos do Instituto Nacional de Trabalho e Previdência e dos Tribunais de Trabalho, a que se refere o Decreto lei nº 23.053.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo do Arquivo. Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 70 (SL) (contém a mesma informação
Cota:
Secção XXVIII, cx. 14A, nº 78
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar