Arquivo Historico
Tipo PROPOSTA DE LEI Nº 901-A/VI
DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1925-03-24 | Final: 1925-03-26 
Legislatura: 6ª 
Dimensão e Suporte: 3 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC2562 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Senado 
Autor: Senador, Júlio Ernesto de Lima Duque 
Sumário: Substituíndo o art. 97º e seus parágrafos do decreto nº 5640 de 10 de Maio de 1919, sobre distribuição de lucros do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: Liv. 3301 e 3328 
Cota: Secção IV, cx. 139, mç. 161, capa n.º 6193 
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