DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1925-03-24 | Final: 1925-03-26
Legislatura:
6ª
Dimensão e Suporte:
3 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC2562
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Senado
Autor:
Senador, Júlio Ernesto de Lima Duque
Sumário:
Substituíndo o art. 97º e seus parágrafos do decreto nº 5640 de 10 de Maio de 1919, sobre distribuição de lucros do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
Liv. 3301 e 3328
Cota:
Secção IV, cx. 139, mç. 161, capa n.º 6193
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar