DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1926-01-27 | Final: 1926-03-02
Legislatura:
7ª
Dimensão e Suporte:
41 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC2668
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Governo
Autor:
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Vasco Borges
Sumário:
Aprovando para ratificação, a 1.ª e 2.ª Conferências do Ópio, realizadas em Genebra de 2 de Novembro de 1924 a 19 de Fevereiro de 1925.
Trata-se de uma renovação de iniciativa da Proposta de lei nº 945-E, de 15 de Junho de 1925, do Ministro dos Negócios Estrangeiros Joaquim Pedro Martins.
A capa nº 6454 contém a Proposta de lei nº 945-E, e a Proposta de lei do Governo nº 14-F, de 27 de Janeiro de 1926. Contém também a última redacção desta Proposta, de 29 de Janeiro do mesmo ano.
Esta iniciativa legislativa tomou no Senado o nº 49, tendo sido apresentada na sessão de 5 de Fevereiro de 1926. Foi discutida e aprovada na sessão nº 27, de 12 de Fevereiro de 1926, e enviada à Presidência da República nessa mesma data.
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
Liv. 3302 e 3329
Cota:
Secção IV, cx. 144, mç. 173, capa n.º 6454
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar