DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1926-03-02 | Final: 1926-04-19
Legislatura:
7ª
Dimensão e Suporte:
5 p.
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC2700
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Senado
Autor:
Senador Francisco de Sales Ramos da Costa, e Senador Artur Costa
Sumário:
Tornando obrigatória de 5 a 15 de Maio de cada ano, a aposição de selos determinada pela lei nº 1708 de 24 de Dezembro de 1924
Estado de Conservação:
Razoável
Instrumentos de descrição:
Liv. 3302 e 3329
Cota:
Secção IV, cx. 145, mç. 175, capa n.º 6570
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar